O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Há cinco anos, o segmento do cartões de crédito do Itaú Unibanco verificou que a condução Destes processos judiciais envolvendo a instituição e seus clientes nãeste estava adequada. "Este volume por entradas e condenações era crescente", lembra Leila Melo,..

Pelo placar do 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia que tramitava pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa qual é transfe..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. De modo a tentar preservar ESTES laços da família, a exclusão por um apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediaçãeste, e..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto que não foi consultado A cerca de o uso comercial da imagem por uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas do tinta, para além do catálogos do ..

Tribunal do Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na internet por 1 devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, de que cobra dívida do Muito mais por R$ ..

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), qual as incorporadoras podem vir a transferir ao consumidor a obrigação do pagar a comissão de corretagem, desde que o pagamento esteja claro de modo a o adquirente até o mo..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da parte ao Judiciário, este que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Empresa alega qual foi prejudicada pela redução da alíquota do Imposto por Importação em 1994. Não foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu Acerca o pedido por indenizaçãeste feito pela fabricante de brinquedo..

A adquire do suplementos fora do país de modo a a revenda pelo Nicho nacional – exatamente qual a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – É possibilitado a ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

Cré especialmenteditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperação judicial de uma empresa devem ser incluíDestes no quadro geral do credores, independentemente da data da sentença trabalhista qual declarou seus valores. Com esse ente..

Depois que este plano de recuperaçãeste judicial por uma empresa é aprovado pela assembleia por credores e homologado pela Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e nãeste suspensas. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

Em caso de exclusão por dé especialmentebitos por programas do parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do momento em qual este contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da verifique aqui data do evento qual levou à exclusão. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados qual presta serviçESTES jurídicos em regime do full legal assistance ao segmento corporativo.

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação nãeste seja revertida, este grupo, de que possui negócios do infraestrutura e vigor renovável em todo o mundo, pode protagonizar a maior falência da hist..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *