Obtendo meu Postalis Luiz Gustavo Bichara para trabalhar

A notícia do qual, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais por advocacia não poderão optar pelo Simples Nacional já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera que a inclusãeste só seria válida caso f..

Para uma empresa deter assistência judiciária gratuita, precisa provar de maneira inequívoca de que não possui dinheiro de modo a remunerar as custas e os advogados — precisamente quando está em recuperaçãeste judicial. No entanto, ainda qual a companhia não consiga com..

Este Estado do Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos da sistemática da substituiçãeste tributária, até então eficiente ferramenta de controle da arrecadaçãeste, qual concentra este recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual nãeste se Têm a possibilidade de aplicar multa de 10% Derivado do o valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar do recompensar o que deve na fase de liquidaçãeste de sentença, em pelo máximo 15 dias. A penalidade está pr..

De modo a 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdãeste do julgamento qual definiu qual o ICMS, por não imaginar faturamento ou receita bruta das companhias, deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por 6..

A Justiça Federal em São Paulo abriu um precedente de que inaugura o de que promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicação do Moderno Lei por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, este juízo da Vara Federal de ..

O uso de 1 princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal por Impostos e Check This Out Taxas (TIT) do Estado do São Paulo - a segunda instância da espie esses caras esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

"Só há duas hipóteses para a essencia : a DE harmonias preestabelecidas, ou entãeste a DE coincidências fortuitas, mais extraordinária ainda."

A 1ª seçãeste do Superior Tribunal de Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso por uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem er..

A efetividade do princípio da isonomia entre os filhos nas relações do casamento e do união estável. Esse é o tema da coluna por hoje, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pereira Pongeluppi. (Clique cá)

Após 1 ano e meio, a empresa de energia Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas por dois anos por seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante novidades entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). ..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa dos interesses das empresas e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, a todos os momentos do pacto usando ESTES Muito mais altos padrões éticos, tfoicnicos e por qualidade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto por Renda (IR) saiba como vizinhos jurídicas de modo a algumas atividades, como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

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