Luiz Gustavo Bichara Postalis Opções

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Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula contra este câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade por São Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

ESTES advogados explicaram que este processo estava pautado pelo dia 29 por marçeste do ano passado, utilizando inscrição de modo a sustentaçãeste oral. Naquela data, por motivos de saúde, estava ausente este ministro Toffoli, relator de outro RE (630.898) A cerca de matfoiria correlata. Assim sendo, a ministra Rosa, relatora, considerou por natural aguardar o retorno do colega para que se julgasse na mesma sessãeste os dois quadros. Quase 1 ano depois, precisamente após pedido DE recorrentes, este processo nãeste tornou à pauta do plenário.

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas do perigo, questiona este cálculo DE remunerações pagas similarmente identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras Pode vir a ter mais 1 custo bilionár..

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 que obriga este pagamento Destes precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amé especialmenterica, ESTES editores ou ESTES elaboraram projetos por lei para permitir uma compensação do títulos com dfoibitos trib..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste de créditos por Cofins A cerca de gastos com frete e armazenamento por suplementos alimentares revendidos utilizando suspensãeste, isençãeste, alíquota zero ou mesmo não incidência da contribuição. Este percentual do crédito da Cofins nã..

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Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou mais de 100 pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho e determinou de que o acordado prevalec..

Nos quadros de sociedade em recuperação judicial, este processamento e julgamento do títulos do execuçãeste deve ser feito pelo juízo veja aqui responsável pelo plano por reabilitação da empresa. Com esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida do sua propriedade ..

Berbel era um Destes apenascios do Emprego Bichara Advogados, de que participou da criaçãeste Destes fundos do investimento usados para "mascarar" este déficit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.  

O navegue neste site primeiro processo do 2018 julgado pelo STJ não teve resultado favorável para a advocacia. A Corte Especial nãeste conheceu por embargos do divergência contra acórdão da 2ª turma qual concluiu impossível a revisãeste Destes honorários do sucumbência fixados na origem por óbice da súmula 7. Na prática, a Corte deixou atravessar a oportunidade de fixar crité especialmenterio objetivo a respeito do de que seja considerado irrisório de modo a arbitramento do honorários do sucumbência.

A isençãeste do Imposto por Renda (IR) A respeito de ganho por capital na alienação de imóvel identicamente conjuntamente é válida em venda de casa utilizando este objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Utilizando tal decisãeste, a Segunda Turma ..

Decisãeste do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual nãeste todos os membros podem ser considerados tais como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questãeste. Este..

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