Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem o julgamento de processo qual discute se Pode vir a ser considerado crime este não recolhimento por valores por ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, foram proferidos 3 voto..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu 1 precedente que inaugura o de que promete ser uma DE principais discussões judiciais na aplicação do Moderno Ordenação do Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, o juízo da Vara Federal do ..

Empresa argumentou qual nãeste utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade por marca registrada nãeste acontece se há justificativa. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

"A Colossal questão é de que, isento perceber, o novo texto da CLT praticamente reconhece um poder normativo da Justiça do Manejorefregatráfego, de que nenhum outro diploma legal dá.

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Muito mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperaçãeste. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas do juros menores que 1% ao mês de modo a ..

Berbel era 1 dos sócios do escritório Bichara Advogados, que participou da criaçãeste Destes fundos de investimento usados de modo a "mascarar" este déficit existente no Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.

Desembargador entendeu qual apesar do termo ‘chopp’, consumidores não confundem os suplementos. Por nãeste pregar confusão aos consumidores e deter este domínio do nome a partir de o início da dfoicada do 1980, a Ambev poderá preservar a marca “Brahma Ch..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma você pode tentar isso do Superior Tribunal de Justiça ao alterar acórdão da Justiça paulista qual havia aplicado este Código de D..

Ao negar pedido de liminar, este ministro do Superior Tribunal por Justiça clique aqui para saber mais Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Produção de que determinou a remoção Destes bens da família por Wagner Canhedo e de 1 de seus filhos de modo a o pagamento de dívidas tra..

Decisão reconheceu o desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) negou este recurso do uma escola qual pretendia seguir usando este nome Progresso, qual já fora registrado por outra instituiçãeste por ensino. A primeira educacional alegou que este direito da outra por contes..

Menos de 24 horas depois do ter sido impedida do deter representantes pelo Conselho de Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada este conteúdo para participar das próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª..

Decisãeste do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual não todos os membros podem ser considerados tais como pertencentes ao exatamente grupo econômico da empresa em questãeste. Este..

Os ecos da Operação Greenfield, deflagrada através Polícia Federal no POR DIA 5 por setembro com este objetivo por investigar crimes de gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

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